Política de Privacidade

Última atualização: 03 de março de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o RegiFlex realiza o tratamento de dados pessoais no contexto da utilização da plataforma. O tratamento de dados observa a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. Papéis no Tratamento de Dados

• Controladora: A clínica contratante é a Controladora dos dados dos pacientes
• Operadora: O RegiFlex, mantido por Core & Patch, atua como Operador
• Decisões: As decisões sobre finalidade e base legal pertencem à clínica usuária

3. Dados Coletados

3.1 Dados de Pacientes

• Identificação: Nome completo, CPF
• Demográficos: Data de nascimento, gênero
• Contato: Telefone, endereço, email
• Clínicos: Informações clínicas, histórico de atendimento

Nota: Esses dados podem incluir informações sensíveis relacionadas à saúde.

3.2 Dados de Usuários da Clínica

• Nome
• E-mail
• Cargo
• Registro de acesso

3.3 Dados Técnicos

• Endereço IP
• Data e hora de acesso
• Informações de navegador

4. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados exclusivamente para:

• ✅ Organização de fluxo de atendimento
• ✅ Cadastro e gestão de pacientes
• ✅ Registro clínico
• ✅ Comunicação operacional
• ✅ Segurança da plataforma

O RegiFlex não utiliza dados para fins comerciais próprios nem os comercializa.

5. Base Legal

O tratamento ocorre com fundamento em:

• Execução de Contrato: Necessário para viabilizar o serviço
• Obrigação Legal: Conforme exigido por lei
• Proteção de Vida/Saúde: Quando aplicável
• Legítimo Interesse: Da clínica, quando aplicável
• Consentimento: Do paciente, quando exigido

A obtenção do consentimento é responsabilidade da clínica controladora.

6. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteção dos dados, incluindo:

• 🔐 Autenticação segura
• 👤 Controle de acesso por perfil
• 🔒 Isolamento de dados entre clínicas (multi-tenant)
• 🔗 Criptografia em trânsito (HTTPS)

Apesar disso, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• Confirmação: Existência de tratamento
• Acesso: Aos dados pessoais
• Correção: De dados incompletos ou incorretos
• Anonimização: Ou exclusão dos dados
• Portabilidade: Dos dados em formato estruturado
• Revogação: Do consentimento, quando aplicável

Essas solicitações devem ser direcionadas primeiramente à clínica controladora.

Caso necessário, o contato pode ser realizado pelo e-mail: [email protected]

8. Retenção e Exclusão

Os dados permanecem armazenados enquanto durar a relação contratual com a clínica ou conforme exigido por obrigação legal.

Após encerramento contratual:

1. ✅ Poderá ser concedido prazo para exportação dos dados
2. ✅ Decorrido o prazo, os dados poderão ser removidos da base ativa

9. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente que possa gerar risco relevante aos titulares, serão adotadas medidas técnicas para:

• ✅ Contenção do incidente
• ✅ Comunicação à clínica controladora

A clínica controladora avaliará a necessidade de notificação à autoridade competente e aos titulares.

10. Contato

Dúvidas relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para:

📧 [email protected]

Responsável: Artur Alves Santos
Empresa: Core & Patch